ARTIGO

O livro didático e a sua utilização no Brasil

Valdete de Souza Almeida, graduanda em Pedagogia da FACED-UFBA


RESUMO:

O presente artigo aborda a trajetória do livro didático na Era Vargas (1930-1945), o decreto lei 1006 e o acordo estabelecido entre o MEC/USAID (governo brasileiro e americano) na década de 60. A sua utilização nas mãos de professores tradicionais e construtivistas/sócio-construtivistas e o seu uso para leitura.

Palavras chaves: aluno, professor, leitura, livro didático e utilização.

1. INTRODUÇÃO:

A partir da era Vargas (1930-1945), o livro didático percorreu décadas sobre o domínio de um grupo seleto, fundamentado em decretos, leis e medidas governamentais que aconteceram de forma aparentemente desordenada e sem a correção ou a crítica de outros setores da sociedade (partidos, sindicatos, associações de pais e mestres, associações de alunos, equipes científicas etc.).

Decretos, leis e medidas governamentais firmaram o controle político ideológico sobre o livro didático brasileiro. O sistema educacional do nosso país ficou vulnerável a expansão do sistema capitalista. O governo dos Estados Unidos por adotar esse sistema, por procurar mercado consumidor e ter um controle político ideológico em outros países, interferiu na nossa educação com o objetivo de controlar o mercado livreiro, disseminar a sua cultura através do conteúdo do livro didático e estabelecer um controle sobre o processo educacional brasileiro.

2. O LIVRO DIDÁTICO NO BRASIL

Na Era Vargas (1930-1945), desde 1937, o MEC era encarregado da coordenação do livro didático (planejar atividades, estabelecer e assegurar convênios para produção e distribuição do livro didático). Em 30 de dezembro de 1938, o decreto lei 1006 definiu, pela primeira vez, o que deve ser entendido por livro didático. Oliveira, citado por Freitag (1997, p.12-13) descreve o artigo 2º. deste decreto. 1º -Compêndios são livros que exponham total ou parcialmente a matéria das disciplinas constantes dos programas escolares; 2º - Livros de leitura de classe são os livros usados para leitura dos alunos em aula; tais livros também são chamados de livros de texto, livro texto, compêndio escolar, livro escolar, livro de classe, manual, livro didático.

Com o decreto lei 1006 criou-se, também, a Comissão Nacional do Livro Didático (CNLD) que examinava e julgava os livros didáticos, de modo a conferir-lhes mais um aspecto de controle político-ideológico, poder, do que propriamente uma função didática. Esse controle é explicável, vivíamos a expansão do capitalismo.

Na década de 60, durante o regime militar, foram assinados vários acordos entre o governo brasileiro e americano (MEC/USAID) para manter um controle sobre o livro didático, da fabricação a sua distribuição. Dessa forma, criou-se um instrumento de controle ideológico e centralização de poder do governo americano no Brasil.

O conteúdo do livro didático no final da década de 70 sofreu questionamentos, críticas, com relação ao que se desejava transmitir aos alunos. Criticava-se o conteúdo do livro didático, devido a presença de preconceitos, concepções falsas do mundo e a ideologia burguesa. E, ainda hoje, muitas realidades são silenciadas no conteúdo do livro didático.

O conteúdo do livro didático é utilizado por professores e alunos em sala de aula. O seu uso depende de habilidade e do nível de formação do professor, pois deverá escolhê-lo de forma criteriosa; sabendo criticá-lo e interpretá-lo, de modo a dar significado a aprendizagem dos alunos. Ter critérios, saber criticar e interpretar o livro didático conduzirá professores da pedagogia construtivista/sócio-construtivista a trabalharem com ensino-aprendizagem para formação de sujeitos pensantes. Já, os professores de uma pedagogia tradicional não serão criteriosos, não saberão criticá-lo e nem interpretá-lo, porque estão acostumados ao conservadorismo, as práticas de memorização e a formação de sujeitos não reflexivos. Para formar sujeitos pensantes, o uso do livro didático para leitura estimulará o exercício do intelecto para compreensão critica da realidade.

3. UTILIZAÇÃO DO LIVRO DIDÁTICO

3.1-OS PROFESSORES COM RAÍZES NO TRADICIONALISMO

A pedagogia tradicional condicionou professores a terem o livro didático como autoridade absoluta e critério último de verdade. Não perceber o propósito do livro didático em sala de aula os vitimou e contagiou os alunos, visto que o conteúdo ideológico do livro é absorvido pelo professor e transmitido ao aluno de forma não reflexiva.

O ensino tradicional é guiado pela memorização, transmissão do conhecimento, estabelece saberes, conteúdos e informações e condiciona professor e aluno a serem silenciadores de uma realidade, porque não obtiveram o direito de pensar. Sem reflexão, eles não terão condições de identificarem, no livro didático, a presença de uma ideologia distorcida do real, a qual mascara as verdadeiras intenções de uma classe dominante.

3.2 - A METAMORFOSE DO PROFESSOR

A seqüência de teorias pedagógicas contribuiu para o professor libertar-se da pedagogia tradicional, avaliar a sua postura em sala de aula e, por conseguinte a concepção e a utilização do livro didático. Não devemos utilizá-lo, somente, para as atividades escolares, porque ele pode ser desencadeador de idéias desprendidas do conteúdo e estimulador da produção do conhecimento. Não há a necessidade de acompanhar a seqüência de assuntos dos textos e nem a reprodução do conteúdo.

Ao desvincular-se da pedagogia tradicional, o professor adota a pedagogia construtivista/sócio-construtivista e passa a acreditar na troca de saberes, é movido pelo desejo de formar sujeitos críticos, produtores e consumidores de conhecimento; usará o livro didático para interpretar a ideologia da classe dominante e apropriar-se-á do código cultural da burguesia. Essa desvinculação demonstra que o professor desenvolveu habilidades e melhorou o seu nível de formação, de modo a dar-lhe a capacidade de escolher o livro didático que será utilizado em sala de aula. Portanto, o livro didático constitui-se em excelente material de desenvolvimento da capacidade cognitiva.

3.3 - UTILIZAÇÃO DO LIVRO DIDÁTICO PARA LEITURA

Segundo Pocho (2003, p.45), podemos encontrar o livro didático em forma só de textos; de textos e ilustrações; de textos e atividades; de textos, experimentos, jogos e brincadeiras; a diversidade constitui-se num rico material de leitura. A introdução do gosto pela leitura é de responsabilidade do professor em sala de aula, cabendo-lhe o papel de provocador e instigador do saber, do conhecimento. Ao estabelecer estratégias e comportamentos diferenciados, cria atividades que através da leitura envolvem aprendizado, curiosidade, informação e relaciona experiências do cotidiano, realidades com o texto, a fim de buscar um ensino-aprendizagem em mão dupla. A relação professor e aluno torna-se mais fecunda, porque ambos serão protagonistas da construção e reconstrução do conhecimento.

O hábito da leitura estimula, facilita, a compreensão do significado do texto, desenvolve a pesquisa, amplia e diversifica o conhecimento do aluno. É recomendável que professor e aluno tenham o hábito pela leitura.

CONCLUSÃO:

O livro didático ainda possui uma imagem depreciativa no espaço escolar brasileiro, devido as suas raízes históricas. O uso indevido deste recurso por professores tradicionalistas, que o viam como modelo-padrão do saber, verdade absoluta, também contribuiu para uma imagem pejorativa: vilão do ambiente educativo. A classe dominante, também, tem a sua parcela de contribuição por transformá-lo em arma manipuladora por meio do conteúdo de ensino.
A imagem do livro didático pode transformar-se de vilão a mocinho, quando utilizado de forma a dar um significado próprio ao seu conteúdo. Ele é fomento de saber, despertador da curiosidade, informativo... e a sua imagem dentro e fora da sala de aula depende da postura do professor.

REFERÊNCIA BIBLIÓGRÁFICA:

FREITAG, Barbosa; MOTA, Valéria Rodrigues; COSTA, Wanderlei Ferreira. O livro didático em questão. 3ed. São Paulo:Cortez,1997.p.11-130(Atualidades em educação.3v)

POCHO, Cláudia Lopes. et.al. Tecnologia Educacional: descubra suas posssibilidades na sala de aula.Petropólis-Rj:Vozes.2003,p.45-47.